REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI Nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA...