O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum e contínuo, decorrente de necessidade permanente na contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, conforme previsto na Resolução do CONTRAN nº 875/2021 e justificativa constante neste termo, para atender as necessidades da SMTT. OBS, Processo por valor global referente a Descrição dos itens em conformidade com o anexo de número 1.3 do Termo referencial anexado no ambiente de arquivos (planilha com os itens descritos).