O presente processo tem por objeto a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento e implantação de um novo conjunto semafórico, bem como a modernização de controladores e componentes semafóricos existentes no município de Currais Novos/RN, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos.