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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 129189
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-006610/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 343465.87
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-29 16:44:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado