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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E-SIC, OUVIDORIA, SERVIÇOS DE HOME-PAGE E E-MAIL INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, DENTRE ELAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMTT).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1293708
- Controle PNCP
- 03331692000149-1-000004/2024
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E-SIC, OUVIDORIA, SERVIÇOS DE HOME-PAGE E E-MAIL INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, DENTRE ELAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMTT).
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
- Município
- Itaberaba
- Valor estimado (R$)
- 35160
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-27 18:08:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-22 17:00:00