[Portal de Compras Públicas] - contratação empresa prestadora de serviço de; transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino que residem no interior de Messias Targino, para as unidades públicas de ensino (ida e volta); por quilômetro rodado de acordo com o itinerário, para o ano letivo, previsto para o período de 01 (um) ano a contar da assinatura do Contrato, com a média de 204 dias letivos, conforme calendário escolar estabelecido por lei, no sentido de viabilizar a presença do aluno na escola, principalmente nos locais cujas distâncias e acessos as unidades de ensino interferem no cotidiano escolar dos mesmos