Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)