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Credenciamento de fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores e agentes políticos em viagens de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMIO NORONHA/MG, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes neste documento, com fundamento no artigo 74, inciso IV, e artigo 79, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021 e Portaria nº 34 de abril de 2024 conforme especificado neste edital e seus anexos, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e neste anexo
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1332017
- Controle PNCP
- 18188276000100-1-000020/2025
- Objeto
- Credenciamento de fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores e agentes políticos em viagens de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMIO NORONHA/MG, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes neste documento, com fundamento no artigo 74, inciso IV, e artigo 79, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021 e Portaria nº 34 de abril de 2024 conforme especificado neste edital e seus anexos, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e neste anexo
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
- Município
- Olímpio Noronha
- Valor estimado (R$)
- 150000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-19 08:56:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-01 23:59:59