Contratação de empresa especializada para construção de bueiros tubulares nas localidades de Morro Pelado e Pega Fogo, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDECPROCESSO Nº 59052.025849/2024-17, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.