Termo de Contrato é a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal.