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Credenciamento de pessoa jurídica (laboratório de próteses dentárias) para prestação de serviços junto aos usuários do sus residentes no município de Araguanã – TO, visando atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme preconizado na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
136235
Controle PNCP
12035302000184-1-000014/2025
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica (laboratório de próteses dentárias) para prestação de serviços junto aos usuários do sus residentes no município de Araguanã – TO, visando atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme preconizado na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Estado
TO
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Araguanã
Valor estimado (R$)
158133.36
Publicação (horário da fonte)
2025-12-23 09:06:36
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-04-11 08:00:00