[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Galpão de Triagem e Reciclagem de Materiais no Município de Brasnorte/MT. O objeto compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e serviços de controle tecnológico, observando rigorosamente os projetos executivos, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas na execução da obra prevista no TERMO DE COMPROMISSO Nº 973959/2024/MCIDADES/CAIXA e demais documentos integrantes do processo. Trata-se da implantação de galpão em estrutura leve, destinado às atividades de coleta, separação e armazenamento de materiais recicláveis, em consonância com as diretrizes de gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. O empreendimento tem por finalidade atender às demandas operacionais locais, assegurando eficiência na triagem, segurança operacional, sustentabilidade ambiental e adequada durabilidade estrutural, em conformidade com as normas aplicáveis da ABNT e com os requisitos técnicos regulamentados pelo Sistema CONFEA/CREA. A contratação contribui para o cumprimento das metas previstas no instrumento de transferência federal, garantindo alinhamento técnico e administrativo às necessidades da Administração Pública, em conformidade com as especificações de descrição e quantidade detalhadamente elencadas neste documento, amparada pelas disposições legais vigentes que regulam tal procedimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasnorte.