[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do projeto de construção de módulos sanitários no município de Jequitaí/MG, conforme condições, especificações, projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 969679/2024, celebrado entre o Município de Jequitaí e a União