Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL SMO−022 − VARGEM DO CEDRO − TRECHO ESTACA 156 ATÉ 193+18,59M, PARA ATENDIMENTO AO PROCESSO N° SCC 16.039/2023, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 013/2024”