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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, visando apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto/Ba na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – incluindo o Plano Municipal de Saúde (PMS) a Programação Anual de Saúde (PAS), e o Relatório Anual de Gestão (RAG) e os relatórios quadrimestrais – bem como no acompanhamento e operacionalização dos sistemas e-Gestor AB, SGP, InvestSUS DigSUS Gestor SISMAC e SIGTAP, e na orientação técnica de áreas estratégicas como Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme diretrizes da Lei complementar nº 141/2012 e demais normativas do Ministério da Saúde, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
145232
Controle PNCP
13654454000128-1-000150/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, visando apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto/Ba na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – incluindo o Plano Municipal de Saúde (PMS) a Programação Anual de Saúde (PAS), e o Relatório Anual de Gestão (RAG) e os relatórios quadrimestrais – bem como no acompanhamento e operacionalização dos sistemas e-Gestor AB, SGP, InvestSUS DigSUS Gestor SISMAC e SIGTAP, e na orientação técnica de áreas estratégicas como Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme diretrizes da Lei complementar nº 141/2012 e demais normativas do Ministério da Saúde, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Município
Formosa do Rio Preto
Valor estimado (R$)
165600
Publicação (horário da fonte)
2025-12-19 11:43:26
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado