[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, prédio com área total de 1.430,89m², localizado na Rua Germano Dockhorn, Bairro Cruzeiro em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos de transferência da União, conforme portaria n°1.487/2023, e recursos financeiros próprios do Município e em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, nos orçamentos discriminados, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação, independentemente de transcrição.