[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA/PA, conforme proposta nº 36000002376/2023, segundo especificações técnicas descritivas e projetos gráficos, que regulamentaram os procedimentos executivos do projeto e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.