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Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico em cumprimento a Ordem Judicial Processo n 5289520 63.2025.8.21.0001 para manter o protegido Instituido acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do referido em servico similar ao da alta complexidade existente no SUAS. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Contratacao de servico de acolhimento em instituicao de longa permanencia para adultos. Decisao judicial n 5289520 63.2025.8.21.0001 oficio 10095909868 datado de 25 11 2025.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 148477
- Controle PNCP
- 88142302000145-1-000410/2025
- Objeto
- Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico em cumprimento a Ordem Judicial Processo n 5289520 63.2025.8.21.0001 para manter o protegido Instituido acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do referido em servico similar ao da alta complexidade existente no SUAS. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Contratacao de servico de acolhimento em instituicao de longa permanencia para adultos. Decisao judicial n 5289520 63.2025.8.21.0001 oficio 10095909868 datado de 25 11 2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- Município
- Caçapava do Sul
- Valor estimado (R$)
- 3800
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-18 11:19:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado