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Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1486589
- Controle PNCP
- 45749819000194-1-000002/2025
- Objeto
- Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- Município
- Santa Rita do Passa Quatro
- Valor estimado (R$)
- 282401.76
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-07 10:56:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado