Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para formação de profissionais da educação em função técnico-pedagógica, da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), com atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, por meio da formação continuada em serviço, sobre a justiça socioambiental e múltiplos letramentos, práticas restaurativas e metodologias ativas, destacando as suas implicações na prática pedagógica, conforme descrições e detalhamentos constantes do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência, da Proposta de Preços da Contratada e normas complementares aos prefalados instrumentos.