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Contratação de serviços públicos para gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107-2005, Decreto Federal n° 6.017-2007, Portaria MS n° 1.010-2012, Portaria MS n° 356-2013 e Portaria MS n° 1.473-2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1550021
- Controle PNCP
- 27165653000187-1-000005/2025
- Objeto
- Contratação de serviços públicos para gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107-2005, Decreto Federal n° 6.017-2007, Portaria MS n° 1.010-2012, Portaria MS n° 356-2013 e Portaria MS n° 1.473-2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
- Município
- Jerônimo Monteiro
- Valor estimado (R$)
- 185400.72
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-21 14:35:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado