[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUTOS de PADARIA sendo (bolo, brigadeiro, brotinho, coxinha, empadinha, lanche natural, salgados, panetone,pão, presunto, queijo, torta, e refrigerante), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.