O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional no âmbito da Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e do Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, no formato presencial, em unidades escolares ou locais pedagogicamente adequados disponibilizados pela Contratante ou de parceiros, como Prefeituras e outras Secretarias do Estado, e no formato remoto, em plataforma a ser fornecida pela Contratada ou por parceiros.