Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporária ou definitivamente de comparecimento às terapias).