- Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
- Unidade
ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA
Licitação 1648067
A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.
- Local
Araçatuba / SP
- Valor estimado
- R$ 49.500,00
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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