O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.