CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM SUBSTITUIÇÃO AO PPRA, NOS TERMOS DA NR-01, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), DOS SERVIDORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.