Constitui-se objeto desta licitação Aquisição de kits pedagógicos completos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender as necessidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.