Contratação de pessoa jurídica para eventual transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicilio – TFD de pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, oriunda da rede integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), com veículos automotores, tipo van, com capacidade para 15+1 passageiros, conforme locais solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.