- Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Licitação 17407113
Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
- Local
- Marília / SP
- Valor estimado
- R$ 8.947,85
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
Original grátisExemplos grátis