CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIS) PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FORNECEDORES INDIVIDUAIS E OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E/OU SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, A SEREM ENTREGUES SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.