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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RETORNO FINANCEIRO DOS PROCESSOS E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS ORIGINÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS E DISPONIBILIZADAS POR ENTIDADES OFICIAIS EXTERNAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.796 DE 5 DE MAIO DE 1999; DECRETO 3.112 DE 6 DE JUNHO DE 1999; DECRETO 3.217 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999; DECRETO 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA MPAS 6.209 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1761908
- Controle PNCP
- 07744303000168-1-000162/2024
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RETORNO FINANCEIRO DOS PROCESSOS E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS ORIGINÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS E DISPONIBILIZADAS POR ENTIDADES OFICIAIS EXTERNAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.796 DE 5 DE MAIO DE 1999; DECRETO 3.112 DE 6 DE JUNHO DE 1999; DECRETO 3.217 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999; DECRETO 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA MPAS 6.209 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
- Município
- Quixeramobim
- Valor estimado (R$)
- 5544098.64
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-07 14:57:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-26 07:59:00