- Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
Licitação 178404
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 38.042/2025 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5015883-51.2025.8.24.0075/SC.
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sem prazo de proposta
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 38.042/2025 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5015883-51.2025.8.24.0075/SC.
- Local
- Tubarão / SC
- Valor estimado
- R$ 52.577,76
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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