Os serviços compreenderão elaboração, implantação e execução de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar com fornecimento de peças, devendo obedecer aos parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle, assim como obedecer aos requisitos estabelecidos nos projetos de sua instalação (Lei N° 13.589, de 2018).