AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO COM ENFOQUE EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER), DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES – MG, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM O ACESSO À CULTURA, AO CONHECIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS ESTUDANTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DE EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO, CONFORME COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL A SER APRESENTADA NOS AUTOS.