Credenciamento de Artistas, profissionais de Arte e Cultura de diferentes linguagens (música, teatro, circo, literatura, artes visuais, entre outros) e de turismo, para executarem serviços na realização de apresentações, shows, espetáculos, encontros culturais, exibições, eventos e ações turísticas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Embasado na Lei 14.133/2021, artigos 74 e 79.