[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Especializada para construção bueiros em razão das obras emergenciais defesa civil, conforme o PROTOCOLO Nº REC-RS-4311775-20231213-04 - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC, conforme Projeto Técnico em anexo e documentos referentes ao Repasse do recurso, bem como, demais Anexos deste e, documentos referentes ao objeto a ser licitado.