- Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
- Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Licitação 17961707
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.226.544/0001-04 , REPRESENTANTE DA BANDA IGOR ATIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO EMANCIPA SUNSET , NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ART. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA ( INTUITU PERSONAE ), SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA, GRUPO ARTÍSTICO OU REPRESENTANTE, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITI
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O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.226.544/0001-04 , REPRESENTANTE DA BANDA IGOR ATIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO EMANCIPA SUNSET , NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ART. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA ( INTUITU PERSONAE ), SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA, GRUPO ARTÍSTICO OU REPRESENTANTE, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITI
- Local
Aracaju / SE
- Valor estimado
- R$ 70.000,00
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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