O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, integração à unidade consumidora atendida em Média Tensão (Grupo A), homologação junto à concessionária de energia, comissionamento e entrada em operação de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), destinado ao atendimento das necessidades energéticas da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, incluindo mão de obra, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à completa implantação e funcionamento da solução conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.