Contratação de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA BEIRA - CENTRO, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.