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Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 18328009
- Controle PNCP
- 13894878000160-1-000100/2026
- Objeto
- Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 15
- Modalidade
- Chamada pública
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- Município
- Jequié
- Valor estimado (R$)
- 4258150
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-08 09:49:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-07-28 12:00:00