O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) necessária para viabilizar a concessão de título de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, por meio do trilhas formativas, sob demanda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.