[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a execução de pavimentação com pedra irregular em estradas vicinais, na área rural do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 26.115,18 m², com recursos próprios e oriundos do Convênio de Repasse nº 948127/2023 - MIDR/CAIXA, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.