Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de fisioterapia, instaladas no Município de Ibirama/SC, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços compreenderão a realização dos procedimentos fisioterapêuticos previstos na Tabela SUS vigente, observadas as habilitações técnicas dos profissionais e a capacidade operacional da credenciada. Os serviços serão executados em ambiente adequado à natureza de cada procedimento, observadas as normas sanitárias, técnicas e profissionais aplicáveis.