[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, localizado no Largo do Tourinho, Município de Touros/RN, para exploração de frontstage/camarote, publicidade/patrocínio e comercialização de alimentos e bebidas nas festividades (Réveillon, Carnaval e Emancipação Política) promovidas pela Prefeitura Municipal de Touros/RN, a serem realizadas no ano de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no termo de referência e demais documentos anexos ao Edital.