Contratação de ``serviços de adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do edifício-sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, inclusive elaboração de projeto executivo, para obtenção de Certificado de Aprovação junto com Corpo de Bombeiros - CBMERJ``, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do Termo de Referência.