O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de unidades de ar condicionado tipo Split completo, incluindo unidade externa e unidade interna, com as seguintes capacidades de refrigeração: 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 18.000 BTUs, 24.000 BTUs e 36.000 BTUs, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.