[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA, BEM COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE DE FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE HISTORICAMENTE SE MANIFESTAM NO PERÍODO DA SECA NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS – TO, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência em anexo a este Instrumento de Convocação.