Constitui objeto desta licitação a Contratação de PLANO PRIVADO DE SAÚDE para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e PLANO PRIVADO DE SAÚDE para prestação de serviços de assistência odontológica, na modalidade COLETIVO EMPRESARIAL - COM COBERTURA NO MÍNIMO ESTADUAL, aos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Francisco do Sul e respectivos dependentes, no total estimado de 99 (noventa e nove) vidas, mediantes as condições estabelecidas no Termo de Referência com coparticipação de 50% (cinquenta por cento). O plano proposto deverá possuir registro na ANS.