[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Materiais, Insumos, Itens de Apoio Logístico, Institucional e Temáticos, Materiais de Consumo, Produtos Personalizados, Itens Decorativos, Materiais Socioeducativos e Demais Bens Correlatos necessários à organização, execução, desenvolvimento e fortalecimento das ações, programas, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados à implementação de políticas públicas de proteção social, inclusão, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promoção da cidadania e garantia de direitos sociais, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.